HABITAÇÃO

MORADIAS EM GOIÁS

Na manhã de hoje participei ao lado do ministro das Cidades, Mário Negromonte, do governador Marconi Perillo e dezenas de prefeitos dos municípios goianos enquadrados no Fundo de Arrendamento Residencial – FAR na solenidade em que assinaram o Termo de Adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida 2.

No total, 42 municípios do estado de Goiás aderiram à segunda fase do Programa.

O ministro Mário Negromonte anunciou a meta de 64 mil unidades do Minha Casa Minha Vida 2 para os próximos quatro anos em Goiás. “O governador mostrou que seu governo foi muito eficaz no Minha Casa Minha Vida 1. E agora nós estabelecemos a meta de 64 mil unidades. Isso é muito importante, além de combater o déficit habitacional do Brasil, a gente aquece a mão de obra, o setor de material de construção”.

O governador Marconi Perillo explicou que o governo do estado vai dar sua contrapartida juntamente com as prefeituras. “Vamos entrar com Cheque-Moradia, com assistência técnica, apoio em parceria com a Caixa Econômica, Banco do Brasil, Ministério das Cidades e prefeituras para que realizemos um projeto do governo do estado para colocar um conjunto habitacional em cada uma das 246 cidades de Goiás. Queremos que cada município tenha pelo menos 50 unidades habitacionais”, explica o governador.

Mudanças DO MCMV2

O programa passou por alterações significativas, como o reajuste das faixas de renda nas áreas urbanas e rurais e a ampliação da área construída para melhorar a acessibilidade. A ampliação da meta da faixa 1, que engloba famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00, passou de 40% para 60%. Antes o valor máximo era de R$ 1.395.00. A faixa 2 passou de R$ 2.790 para R$ 3.100 e a faixa 3 foi de R$ 4.650 para R$ 5.000. No MCMV 2 são priorizadas famílias em áreas de risco ou desabrigadas, mulheres chefe de família e pessoas com deficiência. Nas modalidades com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) a mulher pode assinar o contrato, sem o consentimento do cônjuge.

Ainda houve alteração no que se refere à execução do trabalho social dos empreendimentos implantados que será de responsabilidade dos municípios ou dos estados com recursos do Programa. Outra importante modificação está na necessidade de instituir grupo de análise de empreendimentos com representantes das áreas de habitação, assistência social, educação, planejamento e transporte, responsável pela elaboração do relatório de diagnóstico de demanda por equipamentos e serviços públicos urbanos.

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, explicou que entre as novas diretrizes do Minha Casa Minha Vida 2 também está a construção de casas mais qualificadas. “A casa toda terá piso de cerâmica, azulejo em toda cozinha, vamos ter energia solar para momento do frio e também um espaço para cadeirante circular dentro da casa”.

O ministro ainda anunciou, durante a solenidade, que foi aberto ontem o cadastramento de propostas de municípios abaixo de 50 mil habitantes até o dia 30 de dezembro. Para cadastramento de até 20 mil habitantes uma proposta, e municípios entre 25 e 50 mil duas propostas. Cada proposta poderá conter 50 unidades habitacionais. A publicação determina novos critérios de seleção de propostas, aumenta a subvenção para R$ 25 mil por unidade e especifica área útil mínima de 36 metros quadrados em cada moradia. O cadastramento pode ser realizado no site do Ministério das Cidades.

Goiás

Goiás foi o quarto Estado a assinar o termo de adesão para Minha Casa Minha Vida 2. Em Goiás, 31 mil moradias podem ser construídas com o FAR, no valor de até R$ 53 mil por unidade. O presidente da Agehab, Marcos Abrão Roriz, destaca que este é o momento em que o Estado está consolidando parcerias. “Vamos fechar 2011 com 12 mil unidades entre construção e contratação. É uma meta ousada e com os desdobramentos do Programa conseguiremos atingir essa meta”.

Para o prefeito de Formosa, Pedro Ivo Campos Faria, o Programa Minha Casa Minha Vida 2 considera muito importante ter o Estado e a União como parceiros. “Temos um déficit populacional em termo de moradia de 2.500 famílias, a gente tem que ter parcerias. Espero que até o final de 2013 esse déficit em Formosa acabe”, conclui.

Cheque Moradia

Por nossa iniciativa dezenas de famílias de São Miguel do Passa Quatro devem ser contempladas em breve com o Programa Cheque Reforma. Já apresentamos a demanda e oficializamos o pedido ao governo de Goiás e a AGEHAB.

Agora é aguardarmos para beneficiar ainda mais nossa população que precisa reformar suas moradias e não dispõem de recursos para custear essa despesa. Em breve teremos mais notícias sobre esse tema tão importante. Eu mesmo estou tratando diretamente desse assunto com o presidente da Agehab.

Contato:

Agência Goiana de Habitação S/A

Presidente Marcos Abrão Roriz
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Fone: 62-3096-5000  - Fax: 62-3096-5005